1.1

"Site" – designado pelo endereço "www.biometrik.pro".

1.2

"Ferramenta da Biometrik" – Disponibilização de ferramenta online destinada a treinamento desportivo, organizada por personais trainers certificados para gestão de alunos, treinos, presenças, faltas, anamneses com Pollock 7 Dobras, aniversariantes do mês, Criação de Planos Personalizados, possibilidade de consultoria online, políticas e normas próprias, dashboard com gráficos, financeiro, criação de treinos personalizados conforme seu próprio método de trabalho, exercícios com vídeos, informações de repetições, séries, tempo de descanso, métodos, pesos, instruções particulares, relatórios completos de presenças, controle periódico e pré-agendado de anamneses de acordo com o período que melhor se encaixa em cada tipo de treino, agenda minimalista dos dias de treinos de cada aluno.

1.3

"Usuário(a)" ou "Usuários(as)" – significa toda pessoa física que faz uso do site ou da ferramenta da Biometrik.

2.1

É muito importante que o(a) Usuário(a) leia e compreenda estas regras.

2.2

AO UTILIZAR ESTE SITE, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM SEUS TERMOS DE USO E COM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS NO SITE, OU A ELE RELACIONADOS.

2.3

A Biometrik NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER INFRAÇÕES LEGAIS COMETIDAS PELOS(AS) USUÁRIOS(AS) E DECLARA QUE É APENAS UMA FERRAMENTA VOLTADA À USUÁRIOS QUE DESEJEM UTILIZAR SERVIÇOS DE TREINOS ONLINE, ORGANIZADOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA CERTIFICADOS PARA GESTÃO DOS MESMOS.

2.4

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, OU PARTE DELES, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR ESTE SITE.

2.5

A Biometrik poderá, a seu exclusivo critério, alterar os Termos de Uso e a Política de Privacidade do site, sendo que os(as) usuários(as) têm o direito de aceitar as alterações ou não, mediante aceite consciente enviado por email quando alterado ou disponibilizado pelo site da Biometrik.

2.6

A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nos Termos de Uso e na Política de Privacidade do Site não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem a alteração de qualquer termo ou condição aqui constante.

2.7

Os (As) Usuários(as) do Site atestam mediante aceitação dos presentes Termos de Uso, que contrataram a Biometrik com a finalidade exclusiva de realizar treinamento online desportivo, organizada por Profissionais de Educação Fisica certificados.

2.8

As condições gerais de contratação da Ferramenta da Biometrik encontram-se dispostas no item 4 dos presentes Termos de Uso.

3.1

O Site é um domínio que disponibiliza acesso aos seus (suas) Usuários(as), por meio de um endereço digital, com o objetivo de disponibilizar o acesso à Ferramenta da Biometrik.

3.2

O Site tem a finalidade exclusiva de disponibilizar a Ferramenta da Biometrik, na qual o(a) Usuário(a) pode realizar treinos desportivos online em diversas modalidades, com ou sem a aquisição de um pacote de serviços de um Profissional de Educação Física.

3.3

A Ferramenta da Biometrik disponibilizará sistema de pagamento de terceiro, que têm a finalidade de gerir as transações financeiras oriundas dos grupos criados pelos(as) Usuários(as).

3.4

O(A) Usuário(a) poderá contratar a Ferramenta da Biometrik, mediante cadastro e criação de conta pessoal, na qual deverá incluir seus dados pessoais, os quais serão utilizados exclusivamente para a viabilização, execução e evolução da Ferramenta da Biometrik, devendo ser também observadas nesse caso as premissas definidas na Política de Privacidade.

3.5

A partir do cadastramento da conta de acesso, o Site disponibiliza uma senha pessoal e intransferível para cada Usuário(a), que possibilita o acesso a qualquer momento ao Site e contratação da Ferramenta da Biometrik.

3.6

O(A) Usuário(a) está ciente de que parte dos dados disponibilizados no Site, inclusos no cadastro de sua conta pessoal, estarão disponíveis para a Biometrik para que esta possa identificar o(a) Usuário(a). Assim sendo, é de sua responsabilidade todas as informações disponibilizadas, bem como a guarda da senha de acesso, que é pessoal e intransferível.

4.1

O(A) Usuário(a) que realizar a Contratação da Ferramenta Biometrik, desde já concorda integralmente com os termos estabelecidos neste item 4.

4.2

Objeto. A Ferramenta da Biometrik permite que o(a) Usuário(a), utilize treinamentos pré-montados por Profissionais de Educação Física e disponibilizados através da plataforma para realizar suas atividades físicas. Além disso, os(as) Usuários(as) também poderão contratar Profissionais de Educação Física através da Biometrik para acompanhar seus treinamentos.

4.3

Preço e Forma de Pagamento. Para utilizar todas as funcionalidades da plataforma, o(a) Usuário(a) deverá pagar à Biometrik o valor estabelecido pela mesma para suas ferramentas. O(A) Usuário(a) poderá, ainda, adquirir produtos através do marketplace pagando os valores estabelecidos pelos mesmos. Os pagamentos poderão ser feitos através de (i) Cartão de Crédito; (ii) Boleto Bancário; (iii) Cartão de Débito (para pagamento anual), ou transferência bancária para uma conta de titularidade da Biometrik.

4.4

Comissões. Os Profissionais de Educação Física cadastrados na plataforma deverão ceder à Biometrik uma comissão cada vez que tiverem seus serviços contratados através da plataforma. A Biometrik fica autorizada a descontar o valor estabelecido pela comissão antes de fazer o repasse ao Profissional de Educação Física.

4.5

Obrigações e Responsabilidades do Usuário. Após o recebimento do(s) Produto(s) ou Serviço(s), o(a) Usuário(a) assume o compromisso e a responsabilidade pela guarda, cuidado e utilização com zelo, responsabilizando-se por eventual perda ou destruição.

4.6

Cancelamento. Caso o(a) Usuário(a) deseje cancelar sua compra, este deverá se manifestar em até 7 (sete) dias contados a partir da efetivação da compra. Nesse caso, o(a) Usuário(a) receberá o estorno integral do valor pago pelo produto ou serviço.

4.7

Não serão aceitas quaisquer devoluções e/ou cancelamento de Produto(s) com lacre(s) violado(s).

5.1

Nenhum dado presente no Site poderá ser utilizado com finalidade publicitária, direta ou indiretamente, ou em qualquer outra finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento da Biometrik.

5.2

O(A) Usuário(a) também não poderá coletar quaisquer dados de terceiros através do Site para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da proposta pelo Site. As violações das presentes determinações sujeitam a parte infringente a ser responsabilizada perante a Biometrik por lucros cessantes e danos emergentes, além de ser responsabilizada também pelo pagamento de multa punitiva, independente da constatação de danos.

6.1

A forma e o conteúdo do Site são de propriedade exclusiva da Biometrik.

6.2

Os(As) Usuários(as) deverão respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplicáveis sobre os conteúdos, assim sendo é vedado ao(a) Usuário(a) qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer formas e conteúdo do Site, a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. O(A) Usuário(a) deverá respeitar na íntegra as permissões que receber para a utilização de qualquer conteúdo do Site, não podendo suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoral ou copyright, nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais ou copyright, ou induzir terceiros a erro através de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violação de direitos.

6.3

É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos apresentados no Site, sem a concessão expressa da Biometrik. É vedado qualquer tipo de divulgação, por qualquer meio, relativa ao conteúdo disponibilizado pelo Site sem a prévia autorização da Biometrik.

7.1

O(A) Usuário(a) é o(a) único(a) responsável pelas atividades que ocorrem em seu cadastro e login, devendo arquivar sua senha de acesso de forma a manter sua integridade e não utilização por terceiros. Havendo qualquer violação de segurança, perda de senha ou uso não autorizado de seu cadastro, o(a) Usuário(a) deve notificar a Biometrik imediatamente sobre o fato através dos canais de comunicação ali dispostos.

7.2

O(A) Usuário(a) reconhece, desde já, que será o único responsável pelas atividades que realizar no Site da Biometrik, as quais deverão respeitar a moral, a ética, os direitos de terceiros, bem como a legislação nacional em vigor.

7.3

O(A) Usuário(a) que contratar serviços mediante o Site responde pessoalmente pelo uso destes Serviços.

7.4

A Biometrik SE RESERVA O DIREITO DE RECUSAR E EXCLUIR O ACESSO AO SERVIÇO A QUALQUER PESSOA, POR QUALQUER MOTIVO, A QUALQUER MOMENTO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO.

8.1

Este Site pode incluir links para sites de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a Biometrik endosse, verifique, garanta ou possua qualquer ligação com os proprietários desses sites, não sendo responsável pelo seu conteúdo ou mesmo pela eventual relação que o(a) Usuário(a) desenvolva com tais terceiros.

9.1

Ao utilizar o Site, o(a) Usuário(a) declara que não irá:

10.1

Os dados de registro fornecidos pelo(a) Usuário(a) ao site devem ser verdadeiros, atuais e completos. No caso de qualquer uma destas informações mudarem, a Biometrik deverá ser informada.

10.2

Durante o processo de cadastro/registro, o(a) Usuário(a) definirá o login de acesso à sua conta e a senha. o(a) Usuário(a) é responsável por manter a confidencialidade destas informações e é responsável por todas e quaisquer atividades que sejam feitas usando sua conta. o(a) Usuário(a) deverá notificar a Biometrik imediatamente em caso de suspeita de acesso não autorizado à sua conta. Caso o(a) Usuário(a) coloque a senha errada ou esqueça a senha, deverá utilizar o link “esqueci a senha”. Persistindo a inviabilidade ou inconsistência no acesso, o(a) Usuário(a) deverá entrar em contato com os canais de atendimento disponibilizados no Site.

10.3

O(a) Usuário(a) declara estar ciente de que em caso de contratação da Ferramenta da Biometrik por meio do Site, estabelece-se uma relação de compromisso entre as partes, a qual deverá obedecer aos termos previstos no Item 4.

10.4

O(a) Usuário(a) concorda em usar o Site apenas conforme previsto nestes Termos de Uso, declarando ainda que concorda em não usar o Site de qualquer forma que esteja em conflito com a lei de sua jurisdição.

10.5

Em geral, como uma condição para o uso contínuo do Site, o(a) Usuário(a) concorda que não usará o Site para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes Termos de Uso. No uso do Site, o(a) Usuário(a) cumprirá estes Termos de Uso e as advertências ou instruções especiais, agindo sempre de acordo com a lei, os bons costumes e de boa fé.

10.6

Sem limitar a generalidade de qualquer outra disposição destes Termos de Serviço, se o(a) Usuário(a) se omitir negligentemente ou intencionalmente em qualquer uma das obrigações estabelecidas nestes Termos de Uso, será responsável por todas as perdas e danos que isto possa causar ao Site e aos seus(suas) Usuários(as).

10.7

A título de exemplo, e não limitação, você concorda em não:

11.1

Disponibilizar aos(as) Usuários(as) após aceite eletrônico dos presentes termos login e senha aos(as) Usuários(as).

11.2

Garantir ao(a) Usuário(a) o acesso ao Site de acordo com os termos ora pactuados, permitindo acesso a todas as ferramentas disponibilizadas aos(as) Usuários(as).

11.3

Prestar melhorias contínuas no Site. Devido à manutenção e melhoria do sistema, suas funções podem ser desativadas temporariamente.

11.4

A Biometrik garante que durante o prazo indeterminado de utilização do Site pelos(as) Usuários(as), o Site funcionará regularmente em bases razoáveis, excluídas os casos fortuitos e de força maior comprovados.

11.5

Utilizar as informações disponibilizadas pelo(a) Usuário(a) apenas para finalidades autorizadas. Tais informações poderão ser utilizadas para avaliar premissas objetivas relacionadas ao histórico de compra e hábitos de consumo do(a) Usuário(a) no Site, com vistas a oferecer um melhor serviço e fomentar a utilização de seus serviços pelo (a) Usuário(a).

11.6

A Garantia prevista nestes Termos de Uso ficará excluída nos seguintes casos:

12.1

As partes se responsabilizam isoladamente no que lhes couberem em decorrência do estabelecido no presente instrumento, respondendo cada qual desse modo, civil e criminalmente, pela inobservância da legislação aplicável à matéria em vigor, obrigando-se a eventualmente indenizar a parte prejudicada e terceiros que tenham experimentado prejuízos em decorrência de sua ação e/ou omissão.

12.2

A parte que vier a causar danos e/ou prejuízos à outra em virtude de qualquer condição aqui estabelecida, responderá, civil e criminalmente, pelos referidos danos ou prejuízos, quer sejam eles pessoais ou materiais, causados à outra parte ou a terceiros, por si, seus prepostos ou empregados, cabendo-lhe a supervisão, fiscalização, direção técnica e administrativa dos mesmos, obrigando-se a indenizar o total dos danos ocasionados.

12.3

A Biometrik EMPREGARÁ SEUS MELHORES ESFORÇOS PARA ASSEGURAR QUE O SITE FUNCIONE ADEQUADAMENTE, SEM INTERFERÊNCIAS. NO ENTANTO, A Biometrik NÃO GARANTE QUE O SITE ESTARÁ DISPONÍVEL DE FORMA ININTERRUPTA OU LIVRE DE QUAISQUER ERROS OU FALHAS E TAMPOUCO ASSEGURA A IMPOSSIBILIDADE DO SEU SISTEMA E SERVIDORES PODEREM SER ATACADOS, INVADIDOS, MODIFICADOS OU LESADOS, DE QUALQUER FORMA, POR TERCEIROS.

12.4

A Biometrik NÃO É NEM SERÁ RESPONSÁVEL (I) PELA QUALIDADE DA CONEXÃO DO DISPOSITIVO DE ACESSO (COMPUTADOR, SMARTPHONE, TABLET, ETC.) DO(A) USUÁRIO(A) À INTERNET EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, (II) PELA DISPONIBILIDADE OU NÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PRESTADOS POR TERCEIROS, (III) PELA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER DOS SERVIÇOS ACIMA MENCIONADOS EM RAZÃO DA INCOMPATIBILIDADE DOS SERVIÇOS COM A CONFIGURAÇÃO TÉCNICA DO DISPOSITIVO DE ACESSO DOS(AS) USUÁRIOS(AS), (IV) POR QUAISQUER DANOS SOFRIDOS PELO USUÁRIO(A) EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DO SITE, E (V) PELA REPARAÇÃO DE DANOS DE QUALQUER NATUREZA CAUSADOS PELA QUEBRA DE PRIVACIDADE OU SEGURANÇA DE DADOS DO(A) USUÁRIO(A) DURANTE A CONEXÃO DE SEU DISPOSITIVO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE TERCEIROS.

13.1

Todas as notificações por parte de usuários da Biometrik deverão ser feitas através:

13.2

Todas as notificações e comunicações por parte da Biometrik aos(as) seus(suas) Usuários(as), serão consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem através de pelo menos uma das seguintes formas:

13.3

Para estes efeitos, o(a) Usuário(a) declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, e como tais serão considerados, comprometendo-se a comunicar e atualizar junto ao Site todas as mudanças relativas a seus dados pessoais.

14.1

Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade do Site deverá ser enviado à Biometrik, através do Site na aba CONTATO ou através de envio de e-mail à "contato@biometrik.pro".

14.2

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo pela Biometrik.

14.3

A Biometrik reserva-se ao direito de não permitir acesso ao(à) Usuário(a), cancelar seu cadastro ou seu acesso, independente de aviso prévio, nos termos da legislação em vigor, caso seja verificado conduta ou comportamento inadequado durante o uso da plataforma, ou ainda em caso de infração ou violação, aos presentes Termos de Uso, com exceção dos casos em que houver questionamento judicial, podendo ser eventualmente desconsiderada. Privilegiando a transparência, a Biometrik destaca que adotará essas prerrogativas como meio de coibir o uso inadvertido de sua Ferramenta, e reforça que possui um canal específico de atendimento ao cliente, privilegiando uma contratação adequada à desejada pelo(a) Usuário(a).

14.4

Eventuais reembolsos de valores pagos pelos(as) Usuários(as) serão feitos o quanto antes pela Biometrik, observados os prazos e condições estabelecidos pelas instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito, de acordo com suas próprias políticas. Em geral, o estorno acontecerá em um prazo máximo de 60 dias. Para facilitar a efetivação do reembolso, a Biometrik poderá solicitar dados adicionais do(a) Usuário(a), como, por exemplo, dados bancários.

14.5

Estes Termos de Uso e o Termo de Responsabilidade, o qual contempla os dados do(s) Produto(s) locado(s), constituem acordo integral entre as Partes.

14.6

Se qualquer disposição dos Termos for considerada ilegal, inválida, ou conflitante com qualquer lei de qualquer autoridade que tenha jurisdição sobre o presente Contrato, a validade das demais disposições permanecerão válidas e em pleno vigor e efeito.

14.7

A responsabilidade da Biometrik por eventuais falhas se limita ao valor da comissão eventualmente recebida pela Biometrik, razão pela qual não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos decorrentes da aquisição do produto ou serviço pelos(as) Usuários(as), em qualquer hipótese.

14.8

Todas as cobranças decorrentes da Contratação da Ferramenta da Biometrik estão sujeitas a protesto e inclusão do nome do devedor nos cadastros de órgãos de proteção ao crédito, sendo que os custos decorrentes de cobranças, incluindo, sem se limitar a honorários advocatícios, serão de responsabilidade do devedor.

14.9

A Biometrik não se responsabiliza por danos à saúde do Usuário, uma vez que este ao aceitar os presentes Termos declara não possuir nenhum problema de saúde que impeça a realização dos exercícios físicos propostos através da plataforma.

15.1

Para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao conteúdo deste Site, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este Site. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito deste Site pelos(as) Usuários(as), inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros serão processadas no Foro Central da Comarca de São Paulo/SP.